Foto: José Cruz/Agência Brasil

 
Agência Brasil
 
Os principais jornais internacionais estamparam na capa o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na madrugada desta quinta-feira (5). Com fotografias de Lula, das manifestações favoráveis e contrárias, assim como imagens do STF, os veículos destacaram o chamado “julgamento histórico”.
 
O The Guardian (Reino Unido), o Le Monde (França), o Deutsche Welle (Alemanha), o El País (Espanha) e o Clarín (Argentina) ressaltaram, em longas reportagens, a possibilidade de Lula ser preso.
 
A manchete do The Guardian diz que Lula deve enfrentar a prisão, após o resultado do Supremo, o que ameaça a carreira política dele. A reportagem detalha o julgamento, que durou mais de nove horas, a história política do ex-presidente e a trajetória de operário ao poder no país.
 
O francês Le Monde afirma, na manchete, que a decisão do STF fragiliza a esquerda brasileira. A reportagem também menciona a biografia de Lula e diz que o PT planeja que o ex-prefeito Fernando Haddad seja o sucessor político. Segundo o jornal, Lula e Haddad são como Lionel Messi e Luís Suarez, do Barcelona, afinados em campo.
 
Na manchete do alemão Deutsche Welle, o destaque é para o julgamento e os protestos. A reportagem informa que houve manifestações favoráveis e contrárias a Lula em vários locais do Brasil. O texto diz também que o general Eduardo Villas Boas se manifestou a favor da rejeição do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente.
 
O jornal argentino Clarín destaca que Lula pode ser preso e detalha como foi o julgamento no STF.
 
O julgamento
 
Por seis votos a cinco, o STF negou habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Lula queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento da última quarta-feira (4) durou cerca de nove horas.
 
Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. "Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância", disse a presidente da Corte, desempatando o resultado. 
 
Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
 
Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no último dia 22 e impedia uma eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo. 
 
Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.
 
No último dia 26, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considerá-los protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, a expedir o mandado de prisão.
 
Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.
 
Salvo-conduto perde validade
 
Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanecesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.