Data de publicação: 09-04-2018 19:04:00

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

Academia Equilíbrio Funcional
Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Agência Brasil
 
O eleitor tem até o próximo dia 9 para requerer a inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência para uma seção com acessibilidade.
 
Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização da situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral.
 
A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o próximo dia 9 para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições. A medida passou a valer no último dia 3.
 
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica (masculino ou feminino).
 
A próxima terça-feira (10), a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber reajuste salarial.
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