Data de publicação: 09-08-2018 18:42:00

Impasse sobre taxa de publicidade continua sem solução

Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais -  CIEE
Foto: Samuel Junio/Divulgação
 
Terminou sem definição o impasse entre comerciantes e a Prefeitura de Contagem em relação à cobrança da Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP), após reunião realizada na tarde desta quinta-feira (9), na Câmara Municipal.
 
No encontro, que contou com a presença de representantes dos empreendedores e dos secretários municipais de Governo, Vladimir de Faria Azevedo; de Desenvolvimento Urbano, Ivayr Soalheiro; e de Fazenda, Gilberto Silva Ramos, ficou acertado que o Executivo vai estudar o caso e se pronunciar a respeito nas próximas semanas. As negociações continuarão sendo feitas com intermediação da Câmara.
 
Durante os debates, os comerciantes voltaram a manifestar descontentamento com os valores cobrados pela prefeitura pela TFEP, em 2018, e questionaram os critérios adotados. Segundo eles, o pagamento do tributo pode causar impactos na geração de emprego e renda no município.
 
A principal reclamação deles, como o Diário de Contagem vem mostrando, é por terem sido surpreendidos, no mês passado, com a cobrança de uma TFEP alta e por não terem tido tempo de fazer adequações.
 
De acordo com a prefeitura, a taxa é cobrada há quase 25 anos, quando entrou em vigor a Lei Municipal 2.575/1993. Desde então, porém, apenas 4,7 mil estabelecimentos eram taxados em Contagem. Após uma revisão feita neste ano, o total de comércios tributados saltou para mais de 13 mil.
 
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