Foto: CBTU/Divulgação
A tarifa do metrô terá um aumento de 88,8%, a partir da 0h da próxima quarta-feira (14), saltando do atual R$ 1,80 para R$ 3,40, conforme informado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Belo Horizonte, nesta terça-feira (13).
O novo valor chegou a ser anunciado e praticado durante três dias, em maio último, mas foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Desta vez, segundo a CBTU, as liminares proferidas pela Justiça estadual foram derrubadas pelo Superior Tribunal de Justiça, que ainda reconheceu que “cabe à Justiça federal a manifestação final sobre a questão”.
A companhia alega que, “rigorosamente em todo o país, tarifas de transportes públicos sofrem reajustes baseados, normalmente, em índices inflacionários” e que a capital e a região metropolitana foram prejudicadas, já que o último reajuste tarifário ocorreu em dezembro de 2006, gerando um desequilíbrio entre a receita obtida e o aumento dos custos de operação.
Em nota, a CBTU refuta a ideia de que o novo valor – quase o dobro do atual – seja abusivo. “A decisão que será aplicada nesta quarta decorre de recomendação expressa do Ministério do Planejamento e está subsidiada por estudos técnicos que comprovam que não há qualquer abusividade na proposição dos valores. A recomposição em curso é legítima e reflete valores inferiores aos praticados pelo sistema rodoviário e visa ao equilíbrio entre o custo operacional e o preço pago pelo usuário, bem como a manutenção do caráter social do serviço metroferroviário prestado pela CBTU, finalidade principal desta Companhia”, diz o texto.
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