Foto: Tânia Rêgo/Agênia Brasil
O benefício do Programa de Integração Social (PIS) que será concedido a 1,7 milhão de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro, começou a ser pago nesta quinta-feira (13). A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos aos trabalhadores.
O Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017 será disponibilizado aos trabalhadores cadastrados. Os correntistas da Caixa Econômica Federal que é responsável pelo pagamento do benefício, tiveram os valores depositados nas contas na última terça-feira (11).
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) destinado aos servidores públicos inscrito, não haverá mais saques neste ano.
Quem tem direito
Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2017, os inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias nesse ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado o ano inteiro recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente.
Em 2019, o benefício será concedido aos trabalhadores nascidos de janeiro a junho. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.