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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou na última quinta-feira (11), em Brasília (DF), o repasse de R$ 4 bilhões para investir no transporte ferroviário de Minas Gerais. Mas os recursos serão liberados, somente se as concessões das malhas ferroviárias mineiras forem renovadas por mais 40 anos.

Parlamentares da bancada federal mineira, integrantes da Comissão Pró-Ferrovias, são contra as antecipações das renovações das concessões. Eles entendem que a antecipação acarretaria prejuízos e contraria os interesses do Estado.

Segundo os parlamentares, a antecipação vai possibilitar o chamado “investimento cruzado” porque vai permitir destinar recursos obtidos para outros estados.

A troca da Estrada de Ferro Vitória a Minas S.A - EFVM e da Estrada de Ferro Carajás, ambas da Vale, a própria Vale construiria a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, em Mato Grosso. Já a MRS Logística SA faria o trecho do Ferroanel, em São Paulo.

Além dos “investimentos cruzados”, os parlamentares afirmam que as concessionárias investiriam no transporte de minério, em detrimento do transporte de passageiros e de cargas gerais.

Renovação das concessões

Os atuais contratos de concessão têm prazo de 30 anos, foram assinados no fim da década de 1990 e vão expirar em dez anos. A proposta defendida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o governo federal faria a renovação antecipada por mais 30 anos, que somados aos anos que restam de tempo de contrato, as atuais concessionárias teriam o direito de operar as malhas por quase 40 anos.

R$ 1 bilhão que seriam liberados para o metrô de BH, na verdade seria uma contrapartida ou uma moeda de troca. Na prática, os recursos seriam condicionados a antecipação das renovações das concessões, caso  forem aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Reunião em Brasília

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), o presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, deputado João Leite (PSDB), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os prefeitos de BH, Alexandre Kalil (PMN), e de Contagem, Alex de Freitas (S/P).

Após a reunião, João Leite afirmou que a contrapartida na forma de recursos para o metrô atende apenas em parte os interesses de Minas Gerais. “É pouco”, resumiu o deputado.

Já o ministro Tarcísio Freitas se mostrou irredutível na defesa das antecipação das renovações dos contratos, mesmo diante da manifestação contrária dos parlamentares mineiros.

Moeda de troca

Belo Horizonte e Contagem seriam as cidades mais beneficiadas com a expansão do metrô. O prefeito Alex de Freitas (S/P), já conta como certa a ampliação do metrô no trecho entre a estação Eldorado e o Novo Eldorado.

Segundo a prefeitura, R$ 800 milhões da contrapartida da renovação das concessões serão para construir o trecho entre o bairro Calafate e a região do Barreiro, na capital, e R$ 200 milhões para ampliar em 1,7 quilômetro o transporte sobre trilhos em Contagem.

“Essa ampliação do metrô é uma dívida histórica que nós prefeitos temos com os moradores da Região Metropolitana e o governo federal tem com Minas”, disse o prefeito Alex de Freitas.