Data de publicação: 24-04-2019 18:13:00

Carga sem documentação fiscal é flagrada pela Receita em Contagem

Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais -  CIEE
Foto: SEF/Divulgação
 
Um caminhão-baú com carga sem documentação fiscal foi abordado por auditores da Receita Estadual, em Contagem, em uma ação da operação Cinturão, realizada no entorno da CeasaMinas, onde há grande concentração de estabelecimentos comerciais.
 
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), no veículo havia utensílios domésticos, como assadeiras, pratos e xícaras, estimados em mais de R$ 100 mil. O motorista afirmou que o material seria descarregado no estabelecimento em frente ao local em que ele estacionou.
 
Os auditores apuraram o remetente e o destinatário e, conforme consta nos primeiros levantamentos, ambos são do município. “Dos envolvidos, será exigido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18%, multa de revalidação de 100% sobre o valor do imposto e multa isolada de 40% do valor total da operação comercial”, informou a SEF.
 
Suspeita
 
Segundo informações da Delegacia Fiscal de Trânsito de Contagem – órgão da SEF –, os eixos baixos do caminhão-baú chamaram a atenção dos auditores, por indicarem o transporte de carga.
 
O cruzamento de dados do veículo e das placas indicou a ausência do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), necessário para a circulação da mercadoria. O motorista admitiu não ter a documentação e não impediu a fiscalização, de acordo com a secretaria.
 
A operação Cinturão passou a ser permanente desde 29 de março último, em função da grande concentração de distribuidores atacadistas nas proximidades da CeasaMinas, em Contagem.
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