Data de publicação: 24-05-2019 15:42:00 - Última alteração: 24-05-2019 15:42:18

Publicado edital para o 6º Casamento Coletivo de Contagem

Loja da Beth
Foto: Elias Ramos/Divulgação
 
Foi publicado nesta semana, no Diário Oficial de Contagem (DOC), o edital para o 6º Casamento Coletivo do município. As inscrições terão início em 10 de junho e a cerimônia está prevista para acontecer em 25 de setembro, na Sociedade Hípica de Contagem, das 18h às 21h.
 
Até 12 de julho, os interessados deverão comprovar que, pelo menos, um dos nubentes seja residente em Contagem e esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); são membros de famílias com renda per capita menor do que meio salário mínimo; apresentar e preencher toda a documentação necessária (veja relação ao final da matéria).
 
Poderão participar pessoas físicas, em união estável, interessadas e inscritas no processo seletivo. Entende-se por união estável duas pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada e com o intuito de firmar um núcleo familiar. De acordo com o Novo Código Civil, não é delimitado um tempo mínimo de convivência entre o casal.
 
As inscrições deverão ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na Central do Programa Bolsa Família. Os casais selecionados para o casamento coletivo deverão pagar R$ 20 ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Circunscrito, taxa referente à taxa de publicação editalícia nos jornais de circulação local.
 
O edital completo está disponível na versão eletrônica do DOC (página 3).
 
Documentação necessária para inscrição no 6º Casamento Coletivo de Contagem (originais e cópias):
 
- Carteira de Identidade e CPF
- Certidão de nascimento (expedida há no máximo 90 dias)
- Comprovante de renda dos dois últimos meses anteriores à data da inscrição, salvo autônomo que deverá preencher declaração no local da inscrição
- Carteira de trabalho (com cópia frente e verso das duas primeiras páginas e do último contrato de trabalho)
- Número de Inscrição Social (NIS)
- Comprovante do CadÚnico atualizado pelos Cras ou comprovante (cartão, extrato de rendimentos, etc.) emitido por órgão oficial do Governo Federal, em que conste que a família do respectivo interessado possui renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo (esse comprovante deverá ser entregue no cartório juntamente aos outros documentos)
- Certidão de Nascimento dos filhos (se houver)
- Comprovante de endereço atualizado (caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, este, ou quem o represente, declarará por escrito no verso do próprio documento que o contraente reside naquele endereço, sendo exigido o reconhecimento de firma)
 
Centros de Referência em Assistência Social de Contagem
 
Cras Eldorado – Rua Senegal, 229 – Bairro Eldorado
Cras Industrial – Rua Marques de Paraná, 95 – Bairro Amazonas
Cras Nacional – Rua Felipe dos Santos, 577 – Bairro Nacional
Cras Casa Amarela – Rua Ubatuba, 241- Bairro São Mateus
Cras Petrolândia – Rua Querosene, 30 – Bairro Petrolândia
Cras Ressaca – Rua Rodrigues da Cunha, 227 – Bairro São Joaquim
Cras Sede – Rua Natal Veronez, 1231 – Bairro Três Barras
Cras Parque São João – Rua Um, 66 – Bairro Parque São João
Cras Nova Contagem – Av. Retiro Dos Imigrantes, 680 – Bairro Retiro
Cras Icaivera – Rua Poranga, 74 – Bairro Icaivera
 
Gerência do Cadastro Único do Programa Bolsa Família
Secretaria de Desenvolvimento Social – Rua Cel. João Camargos, 56 – Centro (próximo ao antigo Fórum)
 
Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Contagem
 
Circunscrição do Distrito Parque Industrial
Cartório Nogueira – Endereço: av. João César de Oliveira, nº 1.548 – Eldorado – Telefone: 3399-1400
 
Circunscrição do Distrito Contagem
Cartório Guimarães – Endereço: rua Bueno Brandão, nº 143 – Centro – Telefone: 2565-0158
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