Data de publicação: 14-02-2020 15:58:00 - Última alteração: 14-02-2020 16:11:52

Calçadas obstruídas são um desafio para pedestres

Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais -  CIEE
Foto: Arquivo pessoal
 
Transitar pela calçada na avenida Francisco Firmo de Matos e na rua Rio Comprido, no bairro Riacho das Pedras, em Contagem, tem sido desafiador para os pedestres. A leitora do Diário de Contagem Hilda de Fátima relata que, diariamente, precisa caminhar pela rua por conta de carros estacionados e de placas colocadas nos passeios.
 
Segundo ela, na última quarta-feira (12), o motorista de um veículo que estava em cima da calçada a xingou depois de ela acenar negativamente para ele, repreendendo-o pelo desrespeito à legislação.
 
“Não tem condições. Todos os dias são assim. Quase apanhei por ter passado e balançado a cabeça. Eu tenho que passar pela rua”, lamenta Hilda.
 
Vale lembrar que o Código de Posturas do município (Lei 190/2014) proíbe o estacionamento de veículos e a colocação de elementos que obstruam a passagem dos pedestres nos passeios públicos. No primeiro caso, o responsável pelo estabelecimento pode ser multado em R$ 1.025,14 (se os carros forem de clientes em compras); e no segundo, em R$ 341,72.
 
Ações previstas
 
Em nota, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), informou que fará uma vistoria no local denunciado por Hilda para verificar a situação.
 
Ainda segundo a pasta, os cidadãos que se sentirem prejudicados por esse tipo de infração podem protocolar uma denúncia na Central de Atendimento ao Público (na avenida João César de Oliveira, nº 1.410/térreo, no bairro Eldorado) e nos demais setores de protocolos do município (na sede do Executivo e nas demais secretarias envolvidas com a questão), além da administração regional mais próxima do denunciante.
 
“Depois de formalizada a denúncia, o fiscal realiza diligência no endereço, verifica se ela é procedente e autua conforme a legislação postural”, afirma a nota.
 
Para solicitar fiscalizações referentes ao comércio (como a obstrução de calçadas com placas), a orientação é acionar a diretoria de Fiscalização de Posturas da SMDUH pelo telefone (31) 3355-1226.
 
No caso de queixas relacionadas a veículos, as denúncias são recebidas pela central de operações da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (Transcon) pelo telefone 118, opção 1. O serviço funciona 24 horas, segundo a nota da prefeitura.
 
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