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Agência Brasil
 
Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar 30% do número de vagas de bolsas de estudo com o novo modelo de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local em que o curso é oferecido.
 
Em entrevista à Agência Brasil, o ex-presidente da Capes Anderson Ribeiro Correia já havia antecipado, no ano passado, detalhes do modelo de distribuição que estava sendo estruturado pela autarquia.
 
Divulgado pela Capes na última quinta-feira (20), o novo modelo será implementado de forma gradativa. As portarias de regulamentação foram publicadas na sexta-feira (21) passada no Diário Oficial da União.
 
Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não estiverem em uso. As bolsas cuja conclusão da pesquisa está prevista para este ano estarão sujeitas às novas regras. 
 
Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação podem remanejar a quantidade de bolsas que têm à disposição. Se um bolsista conclui a pesquisa, o valor que ele recebia é repassado a um novo estudante do mesmo programa. Agora, as bolsas serão redistribuídas e aquelas que forem desocupadas serão remanejadas entre as instituições e os programas de acordo com os novos critérios estabelecidos pela Capes. Não irão permanecer necessariamente no mesmo programa.  
 
Novos critérios
 
A Capes separou os programas de pós-graduação em três classificações, chamadas de colégios: Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar.
 
Para a distribuição, será considerada a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, de modo que, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso, maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.
 
Será também considerado o número de estudantes concluintes ou titulados por curso, comparando o número médio de titulados, no período de 2015 a 2018, com a média de titulados do colégio ao qual pertence.
 
Outro critério a ser levado em consideração será o IDHM. No cálculo para a concessão, cursos localizados em cidades com índice mais baixo pontuarão mais do que cursos localizados em cidades com maiores IDHM, o que dará certa vantagem aos municípios com menor IDHM na distribuição das bolsas. 
 
Limites e valores
 
De acordo com portarias publicadas pela Capes, com esses novos critérios, cursos pior avaliados poderão perder até 10% das bolsas que possuem atualmente. Aqueles melhor avaliados poderão ter um incremento de até 30% no número atual de bolsas. Tratam-se dos cursos com notas 6 e 7 na avaliação da Capes, cuja nota máxima é 7.
 
As regras valem para 2020 e 2021 para os Programas de Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (PROEX), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC).
 
Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado em todas as unidades da federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil, e os de doutorado, R$ 2,2 mil.