Data de publicação: 27-03-2020 16:16:00

Conheça detalhes do auxílio a pequenas e médias empresas

Zezinho Salão de Beleza & Estética
Foto: Internet/Reprodução
 
Agência Brasil
 
O governo anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitarem a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de Covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.
 
O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo ele, além da preocupação com a disseminação do novo coronavírus e com os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse.
 
A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.
 
Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com os bancos privados. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais do que isso, a empresa terá que complementar o salário.
 
Ao contratar o crédito, é assumido o compromisso de que o funcionário não será demitido nesse período de dois meses. “A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa.
 
A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.
 
“O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
 
Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e de uma média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno de 20% ao ano. Temos que atravessar esse período garantindo emprego para os trabalhadores”, afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a três ou quatro meses de salário.
 
Caixa
 
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentarem a crise provocada pelo novo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos.
 
“Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas na última quinta-feira (26) pelo banco.
 
De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia.
 
Entretanto, Guimarães destacou que, antes se iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a operação.
 
Compra de carteira de crédito
 
Roberto Campos Neto informou ainda que está em estudo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o BC possa comprar carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. “O máximo que o Banco Central pode fazer [atualmente] é injetar liquidez [no mercado]. Nem sempre a liquidez chega à ponta final. Precisa de uma PEC para que o Banco Central tenha poder para comprar crédito”, disse.
 
O presidente do BC informou ainda que na próxima semana a instituição deve lançar uma medida de concessão de empréstimos a bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.
 
Para começar a valer, será necessária a edição de medida provisória, com abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do Tesouro, operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central.
 
Setor de saúde
 
Gustavo Montezano informou também que, na próxima semana, será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2 bilhões. “Já temos cerca de 30 empresas mapeadas para absorver esse produto”, disse o presidente do BNDES.
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