Data de publicação: 29-04-2020 17:28:00 - Última alteração: 29-04-2020 17:28:18

Nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF é anulada

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
 
Agência Brasil
 
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu anular a nomeação do delegado para o cargo. O novo decreto, que torna a nomeação “sem efeito”, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta quarta-feira (29).
 
No mesmo ato, Bolsonaro também tornou sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ramagem havia sido nomeado na terça-feira (28) para a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo, demitido no último dia 24. 
 
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança para suspender a nomeação e a posse de Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que, ao deixar o cargo, na semana passada, acusou o presidente da República de tentar interferir politicamente na PF.
 
Moraes citou também um trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, no qual o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.
 
A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a informar que ainda estudava que medida seria adotada para reverter a liminar do STF. 
 
Com o decreto de Bolsonaro, Ramagem volta a comandar a Abin e o cargo de diretor-geral da PF fica vago novamente.
 
A cerimônia de posse de Ramagem estava marcada para esta quarta-feira no Palácio do Planalto. Foram mantidas a posse de André Mendonça, que ocupa o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída de Sergio Moro, e de José Levi Mello do Amaral Júnior, que vai para a AGU no lugar de Mendonça. Também nomeado na terça-feira, Levi estava no cargo procurador-geral da Fazenda Nacional.
 
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