Foto: Elias Ramos/Prefeitura de Contagem

 
A Guarda Civil de Contagem (GCC) vai intensificar a fiscalização nos ônibus do transporte coletivo para coibir a superlotação dos veículos e o embarque e a permanência de usuários sem máscara, cujo uso é obrigatório no município. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12).
 
De acordo com o comandante da corporação, Levi Sampaio, alguns motoristas alegam que as orientações sobre as medidas de prevenção contra o novo coronavírus não estão sendo repassadas adequadamente a eles, que acabam permitindo a presença de passageiros sem o item de segurança. O problema tem sido mais frequente nas linhas intermunicipais, sobretudo a partir das 16h, segundo Sampaio.
 
“A partir de agora, faremos autuações principalmente das empresas, que já foram notificadas, têm conhecimento do decreto e continuam descumprindo a legislação municipal”, afirma o comandante da GCC.
 
Nesta terça-feira, agentes da guarda voltaram a fiscalizar coletivos e lojas ao longo da avenida João César de Oliveira no centro comercial do bairro Eldorado.
 
“Além dos ônibus, estamos fiscalizando estabelecimentos comerciais, bancos, lotéricas, igrejas. Quando encontramos desconformidade com o Decreto Municipal, é feita a orientação, que, se não for acatada, resulta em autuação. Nos casos em que não é possível solucionar os problemas, além da autuação é feito o fechamento do estabelecimento. A multa prevista para estabelecimentos comerciais é de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Pessoas físicas que promovem aglomeração podem levar uma multa que varia de R$ 500 a R$ 5 mil”, ressalta Sampaio.
 
Ações
 
Desde 21 de março, quando entraram em vigor as primeiras medidas de contenção do novo coronavírus em Contagem, até 8 de maio, a GCC registrou 12.053 ocorrências: 6.407 ações preventivas, 3.493 estabelecimentos comerciais fechados e 2.064 intervenções relacionadas a aglomeração de pessoas.
 
O fechamento do comércio ocorreu devido ao descumprimento de regras, como excesso de clientes no interior da loja, falta de uso de máscara por funcionários e/ou consumidores, ausência de álcool em gel à disposição, desrespeito à distância mínima entre as pessoas e irregularidade ou inexistência de alvará para funcionamento, conforme informado pela Guarda Civil. A maioria dos registros é referente a bares funcionando com mesas e cadeiras – o que está proibido – ou sem alvará.
 
No mesmo período, também foram aplicadas 84 multas a estabelecimentos comerciais e cinco pessoas foram presas: três por abertura irregular de bares na orla da represa Várzea das Flores, uma por promover aglomeração e outra por irregularidades em estabelecimento comercial, segundo a GCC. Todas foram levadas para uma delegacia da Polícia Civil para assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
 
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