Data de publicação: 15-09-2020 18:50:00 - Última alteração: 15-09-2020 18:58:00

Dia da Árvore: Em Contagem, serão analisados e votados vários pedidos de supressões

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Na próxima segunda-feira (21), Dia da Árvore, serão votados na reunião do Conselho de Meio Ambiente de Contagem – Comac, vários pedidos de autorização de supressões de árvores para construções de moradias e galpões em Áreas de Proteção Permantes APPs.

Na reunião ordinária da última segunda-feira (14), não deu tempo de votar as questões mais polêmicas da pauta do Comac, mas houve mudanças na Câmara Técnica Temática de Políticas de Proteção de Áreas de Preservação Permanente - CAPP do Comac.

Com oito votos favoráveis foi aprovado que supressões de uma a dez árvores não precisarão ter o aval de todos os conselheiros do Comac, somente dos integrantes do CAPP, desde que não haja empate na votação.

Equivoco ambiental

Também foram discutidas durante a reunião remota, os critérios de compensação da área desmatada incorretamente para a construção da Via 630 executada pelas empresas Opaco Engenharia Ltda, Rogério Martineli da Palma e Santo Expedito Empreendimentos e outros.

A princípio as compensações seriam definidas no término das obras, mas como a empresa teria informado que a área a ser desmatada seria de cerrado, ao invés da Mata Atlântica, sem a devida fiscalização do Comac e a autorização do Instituto Estadual de Florestas - IEF, a área foi desmatada indevidamente e ilegalmente. Dessa forma a compensação dos danos foi antecipada.

Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, Tércio Sales, o desmatamento da área de Mata Atlântica próxima a nascente do Córrego Tapera, foi um equivoco.

“Houve falha de comunicação entre a empresa e o SEMAD, por isso assumimos a meia culpa. Para desmatar áreas de Mata Atlântica, seria obrigatória a autorização do IEF e a preservação de 30% da área desmatada” justificou Sales.

O advogado do Comac Fábio Azevedo, apresentou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC para corrigir as falhas. Ele informou que 5.421 árvores foram suprimidas entre elas 16 ipês, em 6,5 hectares de Mata Atlântica.

Ficou definido e aprovado que a empresa deverá recuperar o dobro da área degradada 13 hectares com 10.480 mudas de espécies de área de Proteção Permanente – APP. Serão 50 mudas para cada espécie protegida a serem replantadas no prazo máximo de 90 dias. A empresa terá que revitalizar o Parque Ecológico do Eldorado e criar passa fauna ao longo da Via 630.

Retirado de pauta


Foi retirado da pauta de votação, o pedido de supressão de cerca de 60 hectares também de Mata Atlântica feito pela ENG Apoio Administrativo Ltda. A empresa que pretende construir galpões em uma área que está na bacia do Rio das Velhas, às margens da BR040, próximo ao Ceasa.

A empresa fez a apresentação do empreendimento, mas várias documentações ficaram pendentes. As conselheiras Cecília Rute Silva e Cristina Oliveira que representam a sociedade civil, disseram que não poderiam votar antes de um estudo mais completo do projeto.

“Não dá para votar e aprovar um empreendimento com tantos erros. Na área pretendida existem várias nascentes e brejos. Desmatar para construir galpões não justifica, sendo que há em Contagem vários galpões vazios nos diversos centros industriais da cidade”, enfatizou Cecília. O pedido foi retirado de pauta para ser mais bem avaliados pelos conselheiros.

Adiamentos

Foi adiada para a próxima segunda feira (21), Dia da Árvore, as apresentações de três pedidos polêmicos de supressões de árvores que envolvem construtoras de empreendedores locais. A Nova Contagem Empreendimentos Imobiliários Ltda pretende lotear e construir moradias na área chamada Capão das Cobras que fica na área de Proteção Ambiental APA Vargem das Flores.

As empresas VIC Engenharia Ltda e Parque Campo Alegre também fizeram pedidos de supressão arbórea em áreas de proteção ambiental.

Reunião Comac


Por causa da pandemia de covid 19, as reuniões passaram a ser realizadas remotamente. Mas a nova forma da reunião tem prejudicado as falas dos conselheiros, a internet falha e os áudios ficam comprometidos. Nas reuniões presenciais, quem comparecia tinha a oportunidade de conhecer os conselheiros, mas nas reuniões remotas praticamente ninguém se mostram pelo aplicativo https://meet.jit.si/COMAC.

Na última reunião do Comac, além dos conselheiros, teve a participação de ambientalistas que tentam proteger a Área de Proteção Ambiental APA Vargem das Flores. Os ambientalistas prometem protestos virtuais e presenciais para impedir os desmatamentos em toda a bacia de Vargem das Flores.

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