Data de publicação: 28-09-2020 17:39:00

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

B&D Contabilidade
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
AGÊNCIA BRASIL
 
Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por uma instrução normativa publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.
 
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores é idosa e integra o grupo de risco para a Covid-19.
 
A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.
 
Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e das pensões suspenso antes de 18 de março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.
 
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para a realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.
 
Mais informações estão disponíveis no Portal do Servidor.
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