Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A partir da próxima quarta-feira (30), o registro de veículo zero, a transferência de propriedade e a alteração de dados de veículo estarão suspensos no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). A interrupção nos serviços se estenderá até 6 de janeiro devido à transição para o modelo eletrônico do Certificado de Registro de Veículo (CRV-e) e da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo eletrônica (ATPV-e).
De acordo com a Polícia Civil, os prazos vencidos durante esse intervalo serão automaticamente prorrogados sem prejuízos aos proprietários.
“Durante o período de suspensão, o sistema de informática do Detran-MG passará por uma adequação para que seja feito o gerenciamento das informações da frota de veículos do Estado, impossibilitando, temporariamente, a conclusão dos processos e emissão do documento após as vistorias”, informou o departamento.
Na prática
O objetivo da ATPV-e é simplificar o processo na compra e na venda de automotores por meio de itens de segurança mais modernos, como o QR-Code. A nova autorização substitui a versão em papel moeda do antigo CRV.
A ATPV-e poderá ser utilizada tanto na versão eletrônica quanto na impressa. Quando vendedor e comprador possuírem os requisitos necessários para a assinatura eletrônica da autorização, ela poderá ocorrer nos sistemas do Departamento Nacional de Trânsito ou dos Detrans. Caso contrário, a opção será a versão impressa, devendo a ATPV-e ser assinada e conter o reconhecimento de firma do vendedor e do comprador por autenticação.
Os CRVs até então emitidos em papel moeda continuarão sendo válidos por tempo indeterminado. Quem possuir a versão antiga do documento não precisará solicitar um novo.