Após denúncia anônima, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, lavrou um auto de embargo preventivo região do Capim Rasteiro para proteger uma área de mata fechada. O flagrante da tentativa de parcelamento irregular mobilizou fiscais e a Guarda Civil de Contagem na última segunda-feira (1º).
O flagrante conseguiu impedir mais um loteamento irregular iniciado com uma suposta limpeza superficial. Foi constatado a supressão de vegetação e a terraplenagem irregulares com uso de máquina. Em curto espaço de tempo a área de mata fechada ganhou mais uma clareira.
Segundo o Superintendente de Controle da Fiscalização Ambiental de Contagem Eric Machado, o embargo preventivo e a interdição foram necessários diante da eminente derrubada de árvores com uso de um trator.
“Mesmo sendo apresentada uma autorização de limpeza superficial concedida pela SEMAD, a operação foi embargada até que os empreendedores apresentem uma autorizada exigida Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SMDUH que tem competência para autorizar os parcelamentos”, explicou.
Dessa vez não teve multa, mas a limpeza ilegal foi paralisada, as máquinas, todas as pessoas envolvidas foram retiradas do terreno e a porteira foi fechada.
Ainda segundo o superintendente, caso voltem a fazer limpeza superficial com supressão de árvores, os envolvidos serão enquadrados na Lei nº 9.605/1998, crime ambiental, que prevê multa e até a privação da liberdade.
“A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Maria Thereza Camisão Mesquita, deve rever o processo de concessão de licenças de limpeza superficial. Provavelmente o processo será revisto para evitar os desmatamentos e os loteamentos irregulares”, finalizou Eric Machado.
Rua Josefina Monteiro Rios, Capim Rasteiro – Contagem
Na mesma região e na mesma rua, a equipe de reportagem do DC Online identificou outros loteamentos irregulares e ilegais que continuam em andamento. Áreas que estão sendo desmatadas e parceladas cladestinamente para serem vendidas com mais facilidade.
A região do Capim Rasteiro possui fauna e flora abundante, mas também está na mira da especulação imobiliária. As chácaras estão sendo fatiadas em lotes de mil metros ou menos em ritmo acelerado.
Construções às escondidas
Muros altos são construídos para esconderem as edificações e os desmatamentos. Quem passa diariamente pelas estradas de terra batida não conseguem perceber a degradação do meio ambiente.
Somente as imagens aéreas conseguem revelar a belezas da região e também as irregularidades dos empreendedores que contam com a pouca fiscalização do poder público para cometerem crimes ambientais.
As placas oferecendo lotes é uma evidencia clara do parcelamento das chácaras na região. Moradores, que preferem não se identificar, relatam que a maioria das pessoas que compram as áreas sabem que os loteamentos são irregulares. Compradores e vendedores desafiam as leis que ainda protegem a antiga zona rural de Contagem.
Compra e venda
São várias as placas anunciando a venda de chácaras de mil metros quadrados na região do Capim Rasteiro. Os vendedores estão abertos as negociações e aceitam até veículos na transação. Todas as áreas possuem matas nativas e não tem escrituras, somente contratos de compra e venda, os chamados contratos de gaveta.
Quando perguntado se o loteamento é legalizado, os vendedores desconversam, afirmam que as áreas são patrimônios pessoais e explicam que será uma negociação direta, sem intermediação de imobiliárias e com registro em cartórios.
Uma das chácaras de mil metros quadrados está sendo vendida por 80 mil reais e outra com terreno mais acidentado por 50 mil reais. Os vendedores afirmam que as áreas podem ser desmatadas, mas aconselham que seja preservado pelo menos 30% de vegetação para evitar problemas com os órgãos ambientais.
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