Embora diversas espécies domésticas ganhem cada vez mais espaço no nosso dia a dia, ainda é triste a realidade de maus-tratos e abandono que muitos cães e gatos sofrem. 

Nem todos têm a chance de ter um lar com amor e carinho, e ficam expostos aos mais diversos tipos de crueldade. E você, sabe como anda a situação dos animais no Brasil? Na coluna da vez, elencarei uma série de informações, dados e dicas a esse respeito.

Inicialmente, veja o retrato do cenário: maus-tratos contra os animais representam o 5º crime mais cometido no Brasil. Somente no Estado de São Paulo, são 25 casos registrados por dia, segundo dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal - Depa, da Secretaria de Segurança Pública - SSP.

São muitas as condutas adotadas por tutores de animais que podem ser classificadas como maus-tratos. Podemos enumerar alguns exemplos. Vamos a eles: deixar o cachorro ou gato em local incompatível com seu porte; mantê-lo exposto ao sol por longo período de tempo, sem iluminação, sem ventilação, acorrentado; fazer rinhas ou mutilar animais; utilizar métodos punitivos baseados em dor ou sofrimento, com a finalidade de treinamento, exibição ou entretenimento. Uma boa higiene e alimentação balanceada, por sua vez, são fundamentais para garantir o bem-estar do animal.


De acordo com a Organização Mundial da Saúde - OMS, só no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados (10 milhões de gatos e 20 milhões de cães). Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes, há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. 

A lei 9.605/98, em seu artigo 32, determina que a prática de abuso, maus-tratos, bem como de ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, leva à condenação de 2 a 5 anos. Portanto, cadeia!

Ao analisarmos os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, realizada em 2013, notamos que o país tinha 44,9 milhões de crianças entre zero e 14 anos, enquanto a população canina era de 52,2 milhões. 

Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, são 132,4 milhões de pets no Brasil, sendo a segunda maior população de cães, gatos e aves canoras e ornamentais do mundo, e o quarto maior país em população total de animais de estimação.

Dica: não se deve acorrentar quaisquer seres com vida. Prezar pela liberdade humana e descartar esse olhar para o restante do ecossistema é o mesmo que elogiar o conceito de família sem valorizar a sua própria, em casa. Nunca acorrente, estimule ou se omita em cenários com animais aprisionados ou judiados. 

Independentemente da espécie, o que é comum a todas elas é justamente o direito ao bem-estar e à integral dignidade. É nisto que acredito desde sempre e para sempre.

Para efetivar denúncias, em Minas Gerais, os caminhos corretos são: Ligar no 181 – Disque Denúncias; 190 – Polícia Militar; 127 – Ouvidoria do Ministério Público; 153 – Guarda Municipal de BH; ou no (31) 3207-2500, com a Dema – Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Fauna.

A proteção dos animais não inclui apenas o ato de cuidar dos seus amigos de quatro patas. Mais que isso, há que se ter papel ativo ao relatar quaisquer tipos de possíveis maus-tratos. Amor e atitude em defesa dos animais: hoje e sempre! Vamos em frente.

Osvaldo Lopes é Protetor dos Animais e Deputado Estadual (PSD/MG)

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