Data de publicação: 28-11-2012 00:00:00

Retrato do sistema prisional brasileiro

Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais -  CIEE

Foto: Andre Dusek / AE


Por Robson Rodrigues

As declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), causaram constrangimentos no governo federal. Ele disse que prefere morrer a ficar preso em alguma cadeia do Brasil. Disse também que é contra a pena de morte e a violação aos direitos humanos.

Constrangimento? Por que não vergonha? Há décadas o sistema carcerário brasileiro pode ser comparado às prisões medievais, como comparou o ministro da Justiça. Mas há quantos anos o PT está no poder? Por que até hoje os presídios não foram humanizados?

Os governos precisam definir qual é a missão das prisões brasileiras: punir ou reeducar. Atualmente, mais de 500 mil pessoas cumprem pena no Brasil, mais de 40 mil em delegacias e ainda existe uma carência de quase 200 mil vagas.

Os presos são mantidos em condições sub-humanas, comem mal, convivem com ratos e infiltrações, cumprem penas sem nenhuma orientação sócio-educativa. As prisões se transformaram em universidades do crime.

Prova disso é a onda de violência que assola o estado de São Paulo. Há indícios que os crimes são orquestrados por integrantes da facção criminosa, intitulada Primeiro Comando da Capital (PCC), através de integrantes que cumprem pena nas prisões paulistas. Desde o início do ano, 93 policiais foram mortos.

Se para melhorar a estrutura e os métodos aplicados nos presídios brasileiros faltava vontade política, parece que as coisas devem mudar. A esperança é que algo seja feito para melhorar no sistema carcerário que vai abrigar a cúpula petista condenada na Ação Penal 470, conhecido como “Mensalão”.

Parece que foi preciso condenar alguns companheiros para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), dizer o que todos já sabiam. As prisões brasileiras não servem para corrigir os infratores, mas para formar bandidos ainda mais perigosos.

Em Contagem a situação não é diferente. As delegacias estão sempre lotadas e o presídio Nelson Hungria não é nenhum modelo de resocialização. Na verdade, nem o Fórum de Contagem comporta o grande número de processos esperando julgamento. Prova disso é o caso do ex-goleiro Bruno Fernandes e dos demais acusados pelo desaparecimento de Elisa Samudio.

Foi cogitada a hipótese de transferência do julgamento para o Fórum de Belo Horizonte por causa da falta de estrutura do Fórum de Contagem. Se nem o judiciário funciona, como o sistema carcerário funcionaria. Quem sabe o Ministro da Justiça, tenha a solução. José Dirceu, Delúbio Soares, Marcos Valério, José Genuíno e outros agradecem.

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