Fotos: Leandro Perché
O promotor Fabiano Cardoso, da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se reuniu nesta quarta-feira (20), com vereadores e com a representante da Secretaria Municipal de Saúde.
A intervenção do Ministério Público foi solicitada para que seja solucionada a falta de medicamentos nas farmácias distritais, UBS’s e no Hospital Municipal, problema que já foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Contagem no último dia 08.
Governo
A superintendente de Atenção à Saúde, Silvana Leite, representante da Secretaria Municipal de Saúde na reunião, confirma a falta de 12% a 17% dos medicamentos oferecidos a população.
Segundo a superintendente, há falta de medicamentos na indústria farmacêutica e discordância nos valores que constam na tabela que estabelece o preço máximo dos medicamentos nos laboratórios privados.
“Medidas foram tomadas para reduzir o problema. Revisamos a lista de padronização do Município e veremos se os medicamentos em falta podem ser substituídos por outros de mais fácil aquisição “, explica.
De acordo com Silvana, a lista já está nas mãos do secretário Municipal de Saúde, Evandro Silva, que deve orientar as próximas licitações.
Ministério Público
O promotor Fabiano Cardoso sugeriu que haja uma interação entre o município e o legislativo.
“Com a lista de medicamentos faltosos sugiro procurar os laboratórios e apurar os valores dos remédios vendidos para outros municípios. É uma forma de coibir práticas abusivas”, destaca Cardoso.
Os vereadores presentes na reunião se colocaram á disposição para intermediar esse debate e buscar soluções para a falta de medicamentos no município.
Crise laboratorial
O promotor público, Fabiano Cardoso, disse saber das reclamações dos serviços laboratoriais oferecidos a rede pública de saúde de Contagem.
Atualmente é o Laboratório Lab-Clin o responsável pela realização de exames laboratoriais de todas as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Hospital Municipal.
Segundo os vereadores, a empresa já foi convidada pela Comissão de Saúde do município, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de maus serviços prestados à população.
O promotor confirma que recebe muitas reclamações sobre o laboratório e que está apurando cada uma delas.
Promotor Fabiano Cardoso, da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais
Fonte: Assessoria CMC