Foto: Ricardo Lima
Segundo o projeto de Lei 054/2015, de autoria do vereador Paulo Prado (PCdoB), o auxilio será de 50% a 100% do valor da tarifa para alunos matriculados na rede de ensino de Contagem, preferencialmente no ensino médio, que residam a mais de dois quilômetros da escola e que estejam inscritos em programas sociais como o Bolsa Família.
De acordo com o projeto de Lei, um fundo municipal para captar e gerenciar os recursos voltados para a concessão do benefício será criado, além de um conselho para avaliar a nova política.
Paulo Prado disse que passe estudantil é luta de muitos anos dos vereadores e da militância estudantil. “Hoje, a principal causa de evasão escolar é a questão financeira, é o gasto com transporte coletivo. Tenho certeza que será uma preocupação do prefeito buscar recursos para isso”, destaca o vereador.
Antes de ser votado em primeiro e segundo turnos, a tramitação do PL foi interrompida por duas vezes. Aprovado na reunião de 18 de novembro, em redação final, o projeto de Lei segue para a Prefeitura de Contagem, que terá um prazo de 90 dias para regulamentá-lo.
O executivo terá que indicar regras para requerer o benefício, os critérios de preferência para concessão, e se a subvenção será estendida aos finais de semana. A concessão do meio passe ou do passe livre estudantil nas linhas de transporte público do Município foi promessa de campanha do prefeito Carlin Moura (PCdoB).
Fonte: Assessoria CMC