Cerca de 800 mil docentes do ensino básico público serão beneficiados com o aumento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério, destinado aos professores da educação básica, no valor de R$ 950.

Lula sancionou, também, propostas de criação de 49 mil cargos em universidades e escolas técnicas públicas federais, além das mudanças na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que determina a integração do ensino profissional e tecnológico à educação básica.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a sanção do piso é resultado de “uma luta” que busca resgatar a “missão histórica” dos professores. A cerimônia, no Palácio do Planalto, contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), além de ministros, parlamentares, representantes dos professores e dos prefeitos.

Pela lei sancionada, o piso deve valer em todo o país até 2010. O valor passa a prevalecer a partir de janeiro de 2009. Ao longo de pouco mais de um ano, os governantes dos estados e municípios deverão buscar alcançar o valor, que também será adotado para o pagamento dos benefícios dos aposentados.

“É um momento muito importante para o Brasil. Eu só tenho a agradecer a luta de todos que estão aqui”, disse Gumercindo Milhomen, que representou os professores. “Este é um momento ímpar na história do Brasil. O presidente Lula está fazendo uma revolução social no país e hoje significativamente pela educação”, afirmou o prefeito de Recife (PE), João Paulo, da Frente Nacional dos Prefeitos.

Segundo o governo, a fixação de um do piso nacional do magistério atenderá a cerca de 800 mil professores da educação básica pública, que recebem menos de R$ 950 por mês. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950, a partir de reajustes anuais.

Durante a cerimônia, o presidente assinou ainda os projetos que instituem 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e o que cria a Universidade Fronteira do Sul (UFFS). Também foi assinada a portaria que cria o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio – que servirá de fonte de consultas.

CARGOS

A proposta – que cria os 49 mil cargos de professores e técnicos em universidades e escolas técnicas públicas federais – faz parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais e à Expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica (Reuni). Serão instituídos 3,4 mil cargos no âmbito do MEC, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior.

Segundo o Ministério da Educação, as universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13,3 mil vagas de professores e 10,6 mil de técnicos administrativos. Para as instituições federais de educação profissional e tecnológica, a previsão é de abertura de mais 9,4 mil cargos de técnico administrativo e 12,3 mil cargos de professor de ensino fundamental e médio.

NOVOS CURSOS

A partir da criação da UFFS, cuja proposta será enviada pelo governo federal ao Congresso, a expectativa é oferecer 30 novos cursos e atender a cerca de 10 mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Para o custeio e o pagamento dos salários dos funcionários, a estimativa de investimento anual é de R$ 194, 5 milhões.

A UFSS deve reunir cursos nas áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular. A futura universidade deverá funcionar com estrutura denominada de multicampi: a sede será em Chapecó (SC) e inicialmente terá quatro campi - em Cerro Largo e Erechim, em Santa Catarina, e nos municípios de Laranjeira do Sul e Realeza, no Paraná.
 
Fonte: EM