Foto: Tom Oliveira
A partir da próxima terça-feira (21), veículos envolvidos em acidentes e avaliados por autoridades de trânsito em Belo Horizonte serão automaticamente incluídos no sistema, que determinará se eles têm ou não condições de serem recuperados, a partir do registro da ocorrência.
Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), os impedimentos de veículos com grande monta eram feitos manualmente pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran-MG), anteriormente. Com a mudança, quem for comprar um veículo terá informações sobre a situação real dele.
Na prática, funciona assim: o agente de trânsito preenche, durante o registro do Boletim de Ocorrência (BO), um relatório e anexa imagens das avarias do veículo. Automaticamente, no sistema do Detran-MG, constará o impedimento e um comunicado será expedido para o proprietário.
Com a informação, o proprietário do veículo acidentado poderá proceder à regularização ou à baixa. Se houver discordância da classificação definida pelo sistema, caberá recurso para revisão.
Regulamento
A classificação de danos de “pequena”, “média” e “grande monta” está prevista na Resolução 544, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 2015.
O procedimento será realizado apenas na capital, neste primeiro momento. Até o final de 2016, o procedimento será expandido para os outros municípios mineiros.
Classificação de veículos envolvidos em acidentes
Pequena monta
Quando o veículo sofrer danos que não afetem a sua estrutura ou sistemas de segurança;
Média monta
Quando o veículo sinistrado for afetado nos seus componentes mecânicos e estruturais, envolvendo a substituição de equipamentos de segurança especificados pelo fabricante, e que reconstituídos, possa voltar a circular.
Grande monta
Perda total de veículo sinistrado.