Foto: Reproduão Internet

Nos últimos dias, o governo federal anunciou novas mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão vai obrigar o pagamento mensal de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados.

Trata-se da medida provisória (MP) 741, assinada pelo presidente interino Michel Temer, em vigor desde a última sexta-feira (15). A decisão definiu que fica com as instituições de ensino a responsabilidade de remunerar os bancos pelos empréstimos concedidos aos alunos matriculados.

A medida, mesmo que tomada como uma tentativa de conter o rombo no programa, deixa algumas instituições de ensino com a possibilidade de descredenciamento do programa, já que pode impactar nos custos das universidades.

Nesse sentido, essa mudança pode implicar diretamente na oferta do programa nas unidades de ensino, diminuindo as oportunidades de ingresso no ensino superior. Antes da medida, a taxa era subsidiada pelo Tesouro Nacional por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com a Hoper Educação, no primeiro semestre o governo ofereceu 350 mil financiamentos pelo Fies e desse total, 60% representou a média de contratos integralizados, pelo motivo de nota mínima do Enem e limitação de renda.