Foto: Robson Rodrigues
Começou nesta sexta-feira (25) e segue até 8 de novembro, as inscrições para o processo de licenciamento para comerciantes informais que desejam trabalhar em 15 pontos da cidade onde o evento vai acontecer. Valor da taxa R$28,95.
No edital, publicado no Diário Oficial de Contagem na sexta-feira (18), o documento completo detalha o processo de licenciamento para comerciantes informais.
Em caso de alta demanda, um sistema de rodízio poderá ser implementado para garantir espaço aos licenciados em locais mais movimentados.
As licenças terão validade apenas durante o evento e para participar, é necessário ser residente de Contagem, ter no mínimo 18 anos e atender a outras exigências listadas no edital, como não possuir estabelecimento comercial ou industrial.
Os interessados podem se inscrever em uma das três categorias oferecidas:
- Categoria A: Venda de bebidas industrializadas em caixas térmicas em veículos de tração humana;
- Categoria B: Venda de alimentos, seguindo padrões de vigilância sanitária, em veículos de tração humana adaptados;
- Categoria C: Venda de brinquedos em equipamentos móveis ou carregados diretamente no corpo.
Serviço:
Inscrições para ambulantes para o Natal de Contagem
De 8 de outubro a 8 de novembro
O documento completo está disponível no Edital Nº 01/2024/SMDUH e na Portaria SMDUH nº 008/2024 nas páginas 25 a 28 do Diário Oficial do Município.
Taxa de Fiscalização e de Licença para Ocupação do Solo - TFLOS no valor de R$28,95
Mais informações na Superintendência de Atividades pelo e-mail: sap@contagem.mg.gov.br
Fonte: PMC