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Tribunais iniciam semana de mutirão para conciliar disputas
Objetivo é resolver conflitos por meio de acordos, sem que seja necessário carregar um processo até uma sentença final, agilizando a resolução de disputas e desafogando o Judiciário.
“Tudo indica que o prédio estava em reformas”, diz presidente do Crea
Edifício de sete andares desabou na manhã desta terça-feira, em Fortaleza, matando ao menos uma pessoa. Se for confirmado que a manutenção já havia começado, responsável pode responder criminalmente.
Homicídios e outros oito crimes violentos caem no 1º semestre
Informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro em rede social.
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Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos
Lei ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos e o acesso a essas informações será reservado ao juiz, ao MP e aos órgãos competentes.
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
Mudança foi incluída no Código de Processo Civil e vale para as ações de separação e para pedidos de reparação. Matéria agora segue para sanção presidencial.
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