O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 2/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas, estimado em R$ 1 bi.
Nova lei federal Lei nº 15.150, que proíbe intervenções estéticas em pets e que entrou em vigor nesta terça-feira (17/6), impõe punições como reclusão de 2 a 5 anos, multa e perda da guarda do animal.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (REDE), foi alvo de agressões verbais e atitudes misóginas durante audiência na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (28/5).
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (28/05), outro aumento de salários para servidores e vereadores, e também reajustes de salários e aumento do auxílio-alimentação para todos do poder executivo.
A parceria entre a Previdência Social, o INSS e os Correios, coloca, a partir de 30 de maio, 4.730 agências para atender aposentados e pensionistas em todo o país. Confira as condições de atendimento.
A medida que vale para débitos gerados até 31 de março de 2023 e oferece redução de 30% a 90% em multas e juros de grandes empresas devedoras de impostos, não vale para pequenos empresários.
