Data de publicação: 07-08-2018 18:46:00

Comerciantes protestam contra a taxa de publicidade

Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais -  CIEE
Fotos: Robson Rodrigues

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Um grupo de comerciantes de Contagem compareceu a Câmara Municipal nessa terça-feira (7), para protestar contra a cobrança da taxa referente às publicidades contidas nas placas dos estabelecimentos comerciais.

De acordo com os empresários, os boletos começaram chegar aos comércios na primeira quinzena de julho, durante o recesso parlamentar. Os valores cobrados levam em consideração toda e qualquer publicidade afixada nas fachadas, inclusive adesivos em portas de vidros.

Segundo a prefeitura, a Lei Municipal Nº 2.575, de 30 de dezembro de 1993, regula a Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP). Ainda de acordo com a prefeitura, apenas 4.783 estabelecimentos comerciais estavam cadastrados. Mas após um novo recadastramento contratado, ficou constatado que 10.200 descumpriam a legislação municipal e passaram a ser taxados. 

Uma reunião foi realizada entre o prefeito Alex de Freitas e comerciantes, no dia 13 de julho. Na ocasião ficou acertada uma revisão do tributo e o parcelamento em até cinco vezes. Mas os comerciantes não ficaram satisfeitos.

Então, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Contagem interveio, a prefeitura resolveu prorrogar o vencimento dos boletos para o dia 30 de novembro e concedeu um prazo de 45 dias para que os empresários possam readequar e retirar as publicidades das fachadas dos estabelecimentos.

Mas os comerciantes não se deram por satisfeitos e resolveram procurar o legislativo para tentar reverter à cobrança do tributo. Segundo o comerciante José Maurício Moreira de Barros, as cobranças são inoportunas, principalmente nesse momento de crise econômica.

“Queremos a revogação da cobrança. Não fomos comunicados sobre a intenção do governo em realizar esse tipo de cobrança, fomos pegos de surpresa. Geramos empregos e renda, não podemos arcar com mais esse tributo. Esperamos que os vereadores apoie o empresariado local”, enfatiza Barros.

Diante das reclamações e da repercussão do caso, a mesa diretora da Câmara Municipal precisou marcar uma nova reunião com os comerciantes para acalmar os ânimos. A reunião será na próxima quinta-feira (9) e será uma nova tentativa de encontrar uma solução legal capaz de livrar os empresários de Contagem de mais um imposto.

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