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Agência Brasil
 
O governo federal publicou na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.
 
No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
 
A portaria, publicada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor”.
 
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
 
Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.
 
Confira as datas:
 
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
4 de março: Carnaval (ponto facultativo)
5 de março: Carnaval (ponto facultativo)
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)