Data de publicação: 28-10-2019 17:37:00

Taxa adicional de embarque internacional será eliminada

Nova Faculdade
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
 
Agência Brasil
 
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de embarque internacional. Segundo ele, a medida faz parte de uma série de ações que a União vai tomar para diminuir regulamentações no setor, visando incentivar a aviação civil e a entrada de novas empresas aéreas no Brasil.
 
“Vou antecipar uma das medidas: é a eliminação da taxa adicional de US$ 18 para voos internacionais”, disse o ministro após participar do Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (Alta).
 
Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país junto à tarifa de embarque, e é uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.
 
O fim da cobrança extra de embarque deve ser incluído em uma medida provisória que agrega ações para o fomento do turismo no país.
 
De acordo com o ministro, a intenção do governo é aumentar a quantidade de passageiros e também de cidades com voos no Brasil. Atualmente, 140 milhões de passageiros são transportados por ano no país, em voos para 140 localidades. “Nossa ideia é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades em 2025, com os investimentos que estão sendo gestados até agora”, disse Freitas.
 
O ministro ainda afirmou acreditar que com o fim da taxa adicional, as empresas de baixo custo, que já atuam em voos internacionais no país, vão passar a ter interesse no mercado doméstico.
 
“Temos várias empresas que estão em tratativas conosco. Essas empresas começam a operar as rotas internacionais e, na sequência, devem ingressar no mercado nacional fazendo voos domésticos”, adiantou Freitas.
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