Data de publicação: 13-04-2020 16:48:00 - Última alteração: 13-04-2020 16:48:32

Receita explica como pedir regularização de CPF por e-mail

Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais -  CIEE
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Agência Brasil
 
Mais de 1.200 servidores da Receita Federal em todo o país participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações de regularização, e, no início desta segunda-feira (13), restavam pouco mais de 7.000 pedidos não analisados.
 
Somente no Estado de São Paulo, mais de 430 servidores da Receita Federal participaram do mutirão de regularização de CPF. Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao CPF, informou a Receita Federal.
 
O e-mail corporativo começou a funcionar em 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de casa durante a pandemia da Covid-19. A procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o Auxílio Emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência. Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a regularidade cadastral no CPF.
 
Além do mutirão, a Receita Federal finalizou, no sábado (11), o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela instituição.
 
Após a regularização na Receita Federal, o usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados do aplicativo da Caixa Econômica Federal.
 
Orientações
 
Para o contribuinte que ainda estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do Auxílio Emergencial, a Receita Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.
 
Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o CPF encontra-se na situação “Regular” por meio da consulta no site da Receita Federal.
 
Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.
 
A Receita diz ainda que é importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial, se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base da Receita Federal.
 
Caso o cidadão confirme que tem a necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito gratuitamente pelo site da Receita Federal pelas seguintes opções:
 
- preferencialmente pelo formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”;
 
- pelo chat da Receita.
 
Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades.
 
No caso do e-mail corporativo, o cidadão deve enviar a mensagem com o pedido de regularização com documentos anexados (a lista também está no site da Receita).
 
Jurisdição por Estado e respectivos e-mails corporativos:
 
  • 1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) - atendimentorfb.01@rfb.gov.br
  • 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) - atendimentorfb.02@rfb.gov.br
  • 3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) - atendimentorfb.03@rfb.gov.br
  • 4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) - atendimentorfb.04@rfb.gov.br
  • 5ª Região Fiscal (BA e SE) - atendimentorfb.05@rfb.gov.br
  • 6ª Região Fiscal (MG) - atendimentorfb.06@rfb.gov.br
  • 7ª Região Fiscal (ES e RJ) - atendimentorfb.07@rfb.gov.br
  • 8ª Região Fiscal (SP) - atendimentorfb.08@rfb.gov.br
  • 9ª Região Fiscal (PR e SC) - atendimentorfb.09@rfb.gov.br
  • 10ª Região Fiscal (RS) - atendimentorfb.10@rfb.gov.br
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