Foto: Receita Estadual/Divulgação
Contagem e outros nove municípios mineiros foram alvo da operação “In vino veritas”, deflagrada pela Receita Estadual nesta terça-feira (11) para combater irregularidades na comercialização de bebidas. A ação se estendeu também a cidades do Rio de Janeiro e de Goiás, bem como ao Distrito Federal.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), 35 empresas atacadistas que distribuem bebidas para supermercados, bares, restaurantes, lojas de conveniência e especializadas na comercialização de vinhos nacionais e importados estão sendo investigadas.
“Algumas vendiam mais de R$ 1 milhão por mês e tinham recolhimento de impostos bem inferior ao devido. Como todo esquema de sonegação, o dinheiro ia para as contas dos fraudadores, prejudicando o Estado e os cidadãos”, afirma o auditor fiscal Leonardo Drumond.
As investigações tiveram início a partir da incompatibilidade entre o faturamento e o volume recolhido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estimativa é de que, em um ano e meio, R$ 10 milhões tenham sido sonegados.
Operação
As empresas, localizadas em Contagem, Belo Horizonte, Nova Lima, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Ribeirão das Neves, Fronteira, Piumhi e Paracatu, em Minas Gerais; em Duque de Caxias (RJ), Novo Gama (GO) e Brasília (DF), tiveram documentos apreendidos e arquivos de computadores copiados pelos auditores.
“Além de serem cobrados pelo ICMS não pago, os operadores e sócios das empresas fraudadoras estão sujeitos a implicações penais em razão dos crimes cometidos. Após a auditoria de todo o material apreendido, o caso será encaminhado ao Ministério Público, que vai tomar as devidas providências”, adianta o diretor de Fiscalização da Receita Estadual, Ronaldo Marinho.
De acordo com a SEF-MG, será apurado também se existiam valores acertados “por fora” nas operações de compra e venda para que as notas fiscais tivessem preço inferior ao que de fato era pago pelas mercadorias.
Oitenta e três servidores da Receita participaram da operação “In vino veritas” com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais.