A 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), condenou cinco empresários do ramo atacadista, que operavam na Ceasaminas, a seis anos de reclusão por crimes de sonegação fiscal e associação criminosa.

A condenação dos empresários foi um desdobramento da Operação Sanguinello, realizada em 2014 pelo MPMG, Ministério Público do Espírito Santo, Polícia Civil e Secretaria de Fazenda de Minas Gerais.

Na época, a Operação Sanguinello desmantelou uma quadrilha que utilizava empresas fictícias para sonegar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As fraudes aconteciam em transações de bebidas quentes entre a empresa Newred Distribuidora, do Espírito Santo, e diversos atacadistas situados na Ceasaminas, em Contagem.

Segundo a denúncia do MPMG, o esquema envolvia a participação de vários empresários, além do proprietário da distribuidora capixaba Newred. A quadrilha fraudava vendas para as empresas em Minas Gerais por meio de simulações de transações que envolviam empresas fictícias situadas em várias cidades da região Centro-Oeste do Brasil. 

As cargas saíam da cidade de Vila Velha, sede da Newred. As mercadorias com notas fiscais falsas direcionadas a empresas fictícias eram enviadas para atacadistas de Contagem, onde as notas fiscais falsas eram trocadas por outras que ocultavam a origem da mercadoria.

Estima-se que entre 2012 e 2014, o esquema criminoso tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 150 milhões aos cofres do Estado de Minas Gerais.

Em janeiro deste ano, o empresário proprietário da distribuidora capixaba foi condenado pela Justiça do Espírito Santo a cinco anos e seis meses de reclusão, pela prática de crimes de sonegação fiscal, revelados pela Operação Sanguinello.

Durante as investigações, uma confissão descreveu minuciosamente como o esquema era organizado. O juiz da 4ª Vara Criminal de Contagem considerou as provas apresentadas durante o processo confirmaram a existência da associação criminosa.

Segundo o promotor de Justiça de Contagem, Fábio Reis de Nazareth, novas decisões judiciais são aguardadas até o final deste ano. 

"Após a operação de 2014, a quadrilha foi completamente desarticulada, e as empresas de Contagem envolvidas no esquema foram fechadas. Isso não apenas possibilitou a recuperação de ativos financeiros do Estado de Minas Gerais, mas também restaurou a concorrência justa entre os atacadistas mineiros", explicou o promotor.

Mesmo após as condenações, os nomes das empresas e dos empresários não foram revelados e também é importante destacar que os condenados poderão recorrer em liberdade.