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A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tenta barrar a realização da Stock Car nas imediações da universidade, localizada na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O local escolhido para a realização do evento automobilístico foi aprovado pela Prefeitura de BH.
A UFMG entrou na quinta-feira (4), com uma ação na Advocacia Geral da União (AGU) para tentar suspender o evento está marcado para ocorrer entre os dias 15 e 18 de agosto, que segundo a instituição de encino e pesquisa, vai produzir ruidos acima da 100 decibéis, capaz de deixar um indivíduo irreversivelmente surdo.
Na ação, o procurador federal Rafael Pinheiro Dantas solicita a paralisação imediata das obras preparativas, já em curso, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além disso, pede que os organizadores não realizem o evento no local pelos próximos cinco anos, conforme o acordo entre a empresa responsável e a Prefeitura de Belo Horizonte.
A AGU destaca que a UFMG não foi consultada sobre a escolha do local e que não há estudos prévios de impacto ambiental, de vizinhança ou consultas aos possíveis afetados. A ação destaca que o evento, classificado como "autódromo", precisaria de licença ambiental segundo a legislação municipal.
O procurador federal argumenta que, apesar de a universidade não ser contra a Stock Car, o local escolhido é inadequado.
Ainda de acordo coma UFMG, o Hospital Veterinário da UFMG, que realiza cerca de 35 mil atendimentos anuais, é severamente sensível ao ruído e outras intervenções ambientais, prejudicando procedimentos em animais domésticos e silvestres, muitos dos quais possuem acuidade auditiva superior à dos humanos.
Outro impacto negativo destacado é sobre o Biotério Central do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), que fornece cerca de 23 mil roedores padronizados por ano para pesquisas em todo o país.
Essas pesquisas envolvem a produção de vacinas e o tratamento de doenças como Alzheimer, hipertensão, diabetes, dependência química, epilepsia, câncer e hanseníase. Perturbações ambientais podem comprometer a saúde dos animais e os resultados das pesquisas.
A ação também levanta preocupações sobre a remoção de seis travessias elevadas e rebaixadas no entorno da universidade, o que pode causar transtornos a pessoas cegas, com baixa visão, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.
A UFMG tem uma comunidade de 53 mil pessoas, incluindo professores, funcionários e alunos, distribuídos em 91 cursos de graduação, 90 programas de pós-graduação e 860 núcleos de pesquisa.
O Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública com caráter de urgência, pedindo que os organizadores apresentem um estudo de mitigação acústica que demonstre que o evento atenderá aos limites municipais sobre ruídos, definidos pela legislação como 70 dB para áreas comuns e 55 dB para a região do Hospital Veterinário da UFMG.
Acordo firmado entre a BH Stock Car, o MPMG e a Prefeitura de BH
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os organizadores do BH Stock Festival e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) firmaram um acordo no dia (1º de julho) para garantir a proteção ambiental e urbanística durante a realização da etapa da Stock Car na capital mineira.
O acordo, de natureza civil, estabelece que os organizadores do BH Stock Festival, Speed Seven Participações Ltda e DM Corporate Ltda, arcarão com todas as despesas necessárias para implementar as medidas de proteção ambiental e urbanística. Este compromisso visa a máxima proteção sonora aos animais e à comunidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo o diretor executivo do BH Stock Festival, Sérgio Sette Câmara, pai do piloto da Formula E, Sérgio Sette Câmara Filho, o acordo é um compromisso dos organizadores com os interesses sociais e a proteção ambiental.
"O acordo reafirma o interesse mútuo das partes e de todos os mineiros na realização da Stock Car em Belo Horizonte. O evento gera empregos, atrai investimentos e estimula a economia local, promovendo o consumo de bens e serviços, atraindo turistas e divulgando a cidade", afirmou.
Sette Câmara falou de compromisso, não de responsabilidade.
Os transtornos sociais e ambientais são incalculáveis. As mudanças nas vias já provocam grandes congestionamentos na região e além de prejudicar as atividades da UFMG, o evento que produz uma grande poluição sonora, pode afugentar e até matar inúmeras espécies de pássaros e outros animais que vivem na mata da UFMG, que é protegida por Lei.
Se fosse Fórmula E, corrida com veículos elétricos, que não produzem barulho, os bchos e a universidades estariam minimamente protegidos.