As propostas do executivo que prevê mudanças na Lei Orgânica Municipal (LOM), no Estatuto dos Servidores e no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), fizeram com que os vereadores criassem a Frente Parlamentar.
As propostas de alterações na Lei Orgânica, no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, no Estatuto dos servidores e no que diz respeito às gratificações de produtividade concedidas aos fiscais de tributos, obras, meio ambiente, posturas e inspetores, têm criado polêmica em diversos pontos.
A iniciativa de cinco dos vinte vereadores de Contagem foi com o objetivo de garantir e ampliar os direitos dos servidores públicos municipais. Segundo os vereadores, a Frente Parlamentar de Contagem foi criada para preservar os direitos dos servidores e garantir outros que ainda não foram dados por falta de previsão em lei. Participam da Frente os vereadores Dimas Fonseca, Gueber Ferreira, Lucas Cardoso, Pastor Ronaldo Soares e William Barreiro.
Dimas Fonseca disse que tem grande admiração e respeito pelo funcionalismo municipal, por isso se preocupa em avaliar criteriosamente as propostas do novo estatuto e no plano de cargos. “Nós vereadores da Frente Parlamentar nos reunimos por várias vezes para discutir as propostas do executivo. Fiquei atento às hipóteses de redução de direitos, portanto, as nossas propostas de emendas visam atender com responsabilidade as reivindicações dos servidores que acertadamente se mobilizaram em defesa dos seus direitos contribuindo”, ressaltou.
Gueber Ferreira falou que logo que as propostas de Plano de Cargos e o Estatuto dos Servidores chegaram à Câmara, intensificou seus contatos com os trabalhadores. “Procurei debater com os servidores de diferentes segmentos e percebi a preocupação da classe com a possibilidade de perder direitos já adquiridos, resultados de lutas e conquistas de muitos anos. A partir daí, compreendi a necessidade de dar maior atenção a estes projetos. Integrei-me à Frente contribuindo com os resultados dos debates que tive com os funcionários. Acredito ter dado o melhor de mim nesta investida em prol dos interesses dos trabalhadores do serviço público municipal”, enfatiza.
Lucas Cardoso manifestou grande preocupação pelas questões ligadas aos servidores públicos. “Entendo que estabelecer melhores garantias para os servidores públicos exercerem com tranqüilidade suas funções, será a forma de oferecer a toda a sociedade a melhor oferta de serviços públicos. Só teremos saúde, educação e os demais serviços públicos de qualidade, se os servidores tiverem condições razoáveis de trabalho. Analisei as propostas do executivo e debati com meus colegas da Frente e minha maior preocupação foi com o futuro do funcionalismo”, explica.
Pastor Ronaldo Soares disse que quando ficou sabendo das propostas, assumiu um compromisso pessoal com os servidores, em especial com os mais antigos, que ajudaram a construir a cidade de Contagem. “Servidores com mais tempo de serviço são também aqueles com mais idade. Destes funcionários não se pode exigir as mesmas condições exigidas aos mais jovens. Mesmo assim é fundamental existir uma igualdade de tratamento para não dividir a categoria dando direitos diferentes. Criando mecanismos para proteger os salários e valorizar a carreira, conseguiremos reconhecer o papel dos servidores públicos que ajudam no desenvolvimento de Contagem”, conclui.
Willian do Barreiro explicou que uniu seus esforços à Frente Parlamentar para que seja respeitado o papel desempenhado pelos servidores públicos da cidade. “Se os servidores forem respeitados através do reconhecimento dos seus direitos, conseguiremos destacar a imagem do funcionalismo público através de mecanismos que possam proteger a classe contra das eventuais injustiças. Com isso, estaremos respeitando a trajetória de lutas e conquistas dos servidores públicos da nossa cidade”, ressaltou.
A Frente Parlamentar produziu um informativo para explicar aos servidores e a população em geral, propostas que possam valorizar o funcionalismo público municipal. Foi à forma encontrada pelos vereadores integrantes da Frente para evitar o colapso dos serviços públicos com uma eventual paralisação.
