Data de publicação: 10-01-2014 00:00:00

Lei proíbe a comercialização de produtos com amianto em MG

Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais -  CIEE

Telha de amianto
Foto: Divulgação/TST

No último dia 31 de dezembro, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, sancionou a Lei Nº 21.114, que estabelece a proibição de importação, transporte, armazenamento, industrialização, comercialização e uso de produtos que contenham amianto, asbesto ou minerais que possuem essas substâncias em sua composição.

O objetivo da proibição é substituir os produtos danosos à saúde, comprovadamente cancerígeno, por novas tecnologias que possuem menor impacto ambiental e melhor relação custo-benefício.

Com a sanção da Lei, Minas Gerais passa a ser o sexto Estado a banir o uso do mineral, juntando a São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pernambuco. Além dos Estados, 31 municípios também aderem à proibição do uso do amianto.

Fonte: Assessoria

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