Fotos: Robson Rodrigues

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Foi lançado, nessa quinta-feira, 27.03, no Centro Cultural de Contagem, o consórcio intermunicipal para o combate a violência contra mulher. Participam da iniciativa os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Betim e Sabará.

O objetivo do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania: Mulheres das Gerais é atuar na prevenção e no combate de todas as formas de violência contra a mulher, aplicando, plenamente, a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.

Fernando Pimentel disse que a presença do prefeito da capital no lançamento ajudará a reforçar o valor do projeto. “As prefeituras devem atuar juntas em benefício da população, independentemente dos conflitos partidários. O convênio é inédito no Brasil e será importante na prevenção e combate à violência contra as mulheres. A causa das mulheres deixou de ser de minoria e ganhou corações e mentes nessa luta”, disse o Prefeito de Belo Horizonte ressaltando que o consórcio pretende tirar do papel a Lei Maria da Penha.

Gedaías Ferreira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Sabará, representou o prefeito. “No início tivemos receio em participar do consórcio porque a nossa cidade possui poucos recursos. Mas agora estamos felizes em contribuir no combate a violência sofrida pelas mulheres”, enfatizou.

Lourival Emídio Fernandes, Secretário Municipal de Governo de Betim, representando o prefeito Carlaile Pedrosa, disse que se as quatro prefeituras têm problemas comuns, o mais coerente é buscar soluções em conjunto.

“Se fizermos o dever de casa, teremos um mundo melhor. Esse consórcio está acima dos interesses partidários. A responsabilidade deve ser compartilhada entre os poderes público e privado, ONG’s e a população. O povo ainda teima em reclamar e não participar, precisamos mudar isso. Betim é a cidade do povo, Contagem é para todos e Sabará vem para somar esforços”, disse Lourival Emídio Secretário de Governo de Betim.

Marília Campos aproveitou para mandar um recado para o Presidente Lula através da Ministra Nilcéa Freire. “Diga ao Presidente que a luta das mulheres está valendo a pena. Hoje temos um ministério preocupado com as questões ligadas à violência contra a mulher. Estamos trabalhando em conjunto com outros municípios para avançarmos em nossas vitórias”, disse a Prefeita de Contagem.

Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, disse que para enfrentar os problemas de violência contra as mulheres em Minas é necessário parcerias e ações em conjunto. “Minas possui mais de oitocentos municípios e ficaria impossível levar políticas públicas sem a união de todos. Garanto que o consórcio será um instrumento de trabalho na luta pelos direitos da mulher e, como tal, será observado de perto e apoiado pela Secretaria”, enfatizou a ministra.

Consórcio Regional de Promoção da Cidadania: Mulheres das Gerais

O consórcio faz parte do Projeto Bilateral Brasil/Canadá “Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana”, e irá implantar uma Casa Abrigo Intermunicipal, que acolherá mulheres em situação de violência física, psicológica ou que tenham sofrido ameaça de morte dos parceiros. O projeto foi desenvolvido por meio de parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade de British Columbia.

As mulheres devem ser encaminhadas pelos órgãos responsáveis pela defesa da mulher de seus municípios. Na casa, elas terão acompanhamento jurídico e psicológico, além de acesso a cursos de capacitação. O abrigo tem capacidade para 20 mulheres acompanhadas por filhos de até 16 anos. O tempo médio de permanência é de três meses.

Na prática.

Em Contagem, as mulheres vítimas de agressão devem procurar o espaço Bem-Me-Quero, onde terão assistência jurídica, psicológica e social. O espaço será a porta de entrada para os encaminhamentos para a Casa Abrigo, que só poderão ser feitos através dele. Inaugurado em março de 2007, o Bem-Me-Quero já atendeu 500 mulheres, encaminhadas, pela Delegacia de Mulher, Casas da Família e Unidades de Saúde, além de demandas espontâneas.

A maior parte das agressões físicas e psicológicas são cometidas contra mulheres de 25 a 40 anos, que não possuem renda ou ganham até dois salários mínimos. Os agressores geralmente são os próprios maridos ou companheiros. O espaço Bem-Me-Quero, que funciona à Rua Carlos Camargos, nº. 208, Centro, faz parte da rede de enfrentamento da violência contra a mulher. 

Por: Iêva Tatiana e Robson Rodrigues