Foto: Divulgação/tse.jus
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já disponibilizou pelo site o formulário de justificativa para as eleições 2014, que também pode ser obtido em qualquer cartório eleitoral do Estado.
A justificativa deve ser entregue pelo próprio eleitor durante o período de votação, de 8 horas às 17 horas, deste domingo (5) e no dia 26 de outubro, se houver o segundo turno. A entrega do formulário pode ser feita em qualquer seção eleitoral ou posto de justificativa fora do domicílio eleitoral do eleitor.
No dia da justificativa é preciso apresentar o número do título e um documento oficial de identificação com foto.
Caso o eleitor não justifique no dia das eleições, ele tem o prazo de 60 dias após o dia da votação para fazê-lo. Nesse caso, o requerimento de justificativa é outro, e também está disponível no site do TRE-MG pelo link.
O eleitor que não votar ou não justificar a sua ausência sofre algumas consequências, definidas pela legislação eleitoral. Dentre elas, a impossibilidade de obter passaporte e de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Estande no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte
Para facilitar o acesso ao formulário de justificativa eleitoral, a partir de quinta-feira (2), o Terminal Rodoviário de Belo Horizonte vai contar com um estande, de 8 horas às 20 horas, para distribuir o formulário para os eleitores que transitarem por lá.
Fonte: TRE-MG