Data de publicação: 02-10-2014 00:00:00

Horário eleitoral gratuito termina nesta quinta-feira

Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais -  CIEE

Foto: Divulgação

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (2), três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei Eleitoral (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas. Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira.

Sábado (4), véspera da eleição, termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h às 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até às 22h deste sábado.

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Fonte: Agência Brasil

Comentários

Charge


Flagrante


Boca no Trombone


Guia Comercial


Enquetes


Previsão do Tempo


Siga-nos:

Endereço: Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1996, Cidade Industrial
Contagem / MG - CEP: 32210-003
Telefone: (31) 2559-3888
E-mail: redacao@diariodecontagem.com.br