Foto: Divulgação
A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos à Presidência da República que vão disputar o segundo turno das eleições 2014 começa às 20h30 desta quinta-feira (9).
Segundo determinação do artigo 37 da Resolução TSE 23.404/2014, o horário eleitoral terá 20 minutos de duração e deve ser veiculado diariamente em dois períodos, iniciando-se às 7 horas e às 12 horas no rádio, e às 13 horas e às 20h30 na televisão, do horário de Brasília-DF.
O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que vão disputar o segundo turno para presidente, sendo dez minutos para cada um.
O artigo 4° da Resolução 24.429/2014 determina que o horário eleitoral gratuito terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a candidata Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa.
No Distrito Federal e nos treze estados onde haverá segundo turno, a propaganda dos candidatos ao governo estadual virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência.
A propaganda gratuita no rádio e na televisão vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Fonte: TER-MG