A lei antifumo foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na terça-feira, 27.10, e segue agora para o governador Aécio Neves, que tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
Segundo a nova determinação, só é permitido fumar em ambientes destinados a esse fim. Estabelecimentos abertos ou ao ar livre estão isentos da restrição.
A multa em caso de desrespeito à lei varia de R$2.034,90 a R$6.104,70. Em caso de reincidência, é acrescida à multa a metade desse valor. O dinheiro arrecadado será destinado ao tratamento e à prevenção de câncer.
Tratamento para tabagistas
Desde o dia 21 de outubro, o Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz, em Contagem, oferece um programa contra o tabagismo, com duração de um ano.
Inicialmente, os primeiros pacientes são funcionários do Centro, já que um dos pré-requisitos para fornecimento de medicamentos à unidade é que nenhum profissional fume.
Os interessados podem se inscrever diretamente no Iria Diniz.
Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz
Avenida João César de Oliveira, 2.889 – Eldorado | Contagem | 3352.9178