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Alguém te deve e não paga? Você precisa pedir pensão alimentícia ou um exame de DNA? Uma pessoa pegou algo emprestado e não te devolveu? Quer resolver brigas entre familiares ou vizinhos? Solucionar um problema na justiça nunca foi tão fácil. Se você precisa resolver pendências como essas, existe uma saída rápida, barata e simples, bem diferente dos longos processos jurídicos que podem levar anos para serem encerrados.

Criado há dez anos, o Juizado de Conciliação de Contagem surgiu para ajudar quem precisa com urgência e não tem recursos financeiros para pagar um advogado.

O Juizado tem 26 núcleos na cidade preparados para atender os cerca de 400 casos que chegam todos os meses. Um deles fica dentro do Fórum de Contagem. Segundo os conciliadores, 80% das demandas são resolvidas. Os números chamam ainda mais a atenção, se considerado que os conciliadores são voluntários.

Os interessados podem se dirigir ao núcleo e explicar a situação. As outras pessoas envolvidas são convidadas para uma audiência junto ao conciliador.

A oficial de justiça Marilda Costa precisou do serviço. Sua vizinha reclamava do barulho que ela fazia e ameaçava chamar a polícia para dar fim ao incômodo. Aborrecida, a vizinha esbravejava porque Marilda recebia visitas, assistia à televisão em volume elevado, conversava alto e porque o filho da funcionária pública falava palavrões.

Alegando que os ruídos eram de situações do cotidiano, Marilda foi ao juizado e pediu uma audiência. Um comunicado foi enviado para a vizinha e elas se encontraram quatro dias depois. Chegou-se à conclusão de que Marilda não estava fora dos limites do bom senso e da Lei. As duas assinaram um Termo de Acordo e em menos de uma semana, o problema estava resolvido. “Foi ótimo, nós conhecemos pessoalmente. Hoje ela é mais tolerante e eu busco fazer o possível para não incomodá-la”, explica.

O eletricitário Geraldo Jorge Coelho também precisou acionar o órgão. A situação era diferente, mas também foi resolvida em menos de uma semana. Geraldo tinha uma união estável, mas não era casado. O relacionamento gerou um filho, para quem ele queria pagar a pensão. Mas como não havia oficializado a união e nem a separação, teve problemas na hora de fazer a declaração de imposto de renda. Ele queria declarar o filho como “dependente” ou “alimentando”, mas foi impedido por não poder comprovar a situação.

Juntamente com a ex-mulher, Geraldo foi ao juizado e rapidamente resolveu o caso. “Foi surpreendente a agilidade e o atendimento respeitoso. Além de resolver, economizei cerca de R$ 2 mil reais que seriam gastos com advogado”.

Para pessoas que comprovem baixa renda, é possível conseguir 2° via de carteira de identidade, tirar certidões de casamento e nascimento e exames de DNA gratuitamente.

A advogada, conciliadora e coordenadora do núcleo localizado no Fórum de Contagem, Gê Nogueira, afirma que o juizado pode garantir às pessoas bens importantes. “Além de resolver os desentendimentos, damos identidades às pessoas e concedemos a elas a oportunidade de ter um nome”, explica.

Quero ser conciliador

Não precisa ser formado em direito para ser um mediador. Qualquer um que tenha mais de 18 anos, não tenha passagem pela polícia e que esteja disposto a ajudar pessoas, pode se tornar um. O curso oferecido pela Secretaria Geral do Juizado de Conciliação é gratuito e de curta duração: 16 horas/aula. Em dez anos, Contagem formou mais de 500 conciliadores.

O juiz da 2° Vara Cível de Minas Gerais e conciliador há oito anos, Antônio Leite de Pádua, esclarece que o juizado não tem “jurisdição, mas recebe apoio do Poder Judiciário. O acordo firmado vale como título e é reconhecido pela justiça”. 

O objetivo principal é resolver as discórdias dos cidadãos, mas as consequências do trabalho são maiores. “Com a simplicidade desse juizado, o Judiciário torna-se mais próximo da população. Eles percebem que tem alguém que pode ajudá-los da melhor maneira. Sabemos que é natural do ser humano entrar em conflito. O que muda é como ele resolve isso. A gente espera que quem passe por aqui aprenda a dialogar”, acredita o juiz.

Quem precisar do juizado ou de saber quando será o próximo curso de conciliador, é só ligar no Juizado de Conciliação de Contagem: 3399-8327.

 

Por Guilherme Reis