Lote vago na Rua Bulganville, no Eldorado, incomoda moradores

Foto: Robson Rodrigues

Segundo a prefeitura, as notificações fazem parte do combate a proliferação do mosquito da dengue, escorpiões e outras endemias. O procurador-geral do município de Contagem, Amarildo de Oliveira, encaminhou aos proprietários as notificações para que realizem a limpeza dos terrenos.

Segundo a assessoria de comunicação, o prefeito Carlin Moura está preocupado com período chuvoso que propicia a proliferação do mosquito da dengue, de outras endemias e pragas, como os escorpiões.

Os proprietários terão o prazo de 15 dias, após a notificação, para realizar a capina, limpeza, drenagem, fechamento do terreno e, se necessário, a construção de passeio.

Conforme a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), os proprietários que tiverem dificuldades para realizar a limpeza imediata, deve apresentar justificativas e solicitar a prorrogação do prazo por mais 15 dias.

Caso a limpeza não seja realizada dentro do período estipulado, os proprietários estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, como multa, inscrição na dívida ativa do município e a execução judicial da multa e dos débitos.

Amarildo de Oliveira justifica as notificações: “A experiência nos mostra que, nas cidades que apresentam surtos de dengue, existem um número considerável de lotes vagos sem os devidos cuidados”, explicou o procurador-geral.

Caso algum proprietário não realize a limpeza do lote e nem procure a secretaria, o município vai usar o seu poder de polícia, vai realizar a limpeza do terreno e vai encaminhar a execução judicial das multas juntamente com os débitos para o responsável do lote.

Fonte: Assessoria PMC

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