Foto - Alexandre Soares
As escolas estaduais e municipais de Minas Gerais já recebem alimentação proveniente de mais de cinco mil agricultores familiares, de 180 municípios, participantes do Programa de Alimentação Escolar.
De acordo com a Lei 11.947/2009, em vigor desde janeiro deste ano, 30% dos recursos empregados na merenda escolar da rede pública devem vir dos agricultores do PAE.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) auxilia os produtores quanto às exigências dos órgãos fiscais e ajuda as secretarias de Educação na elaboração dos documentos que informam os produtos que serão adquiridos, a quantidade e o tempo de vigências dos contratos.
Para os agricultores familiares, a venda direta aumenta o lucro. Segundo o gestor do PAE na Emater-MG, Ademar Moreira Pires, “cada agricultor familiar pode obter renda de até R$9 mil por ano com as vendas para as escolas”.