Reunião com diretores do Sind-Ute Contagem

Foto: Camila Martucheli

Segundo o Sind-Ute, as escolas municipais de Contagem correm o risco de começarem o ano letivo com número de professores insuficientes.

O sindicato afirma ter recebido dezenas de professores da rede municipal de educação que reclamaram da redução da flexibilização que permitia aos efetivos escolherem o local onde gostariam de fazer suas dobras de turnos.

Ainda segundo o Sind-Ute, a prefeitura, através da Secretaria de Educação, está contrariando o artigo 46 da LC 090 e está contratando professores pelo PSS (Processo Seletivo Simplificado).

Os novos contratados, até então, vão substituir os profissionais efetivos nas dobras de turno nas vagas aparentes que já haviam sido reservadas para os concursados e acordadas anteriormente com a Seduc.

Para o sindicato o processo de contratação pelo PSS pode ser lento e o número de vagas não deverá ser preenchido a tempo do início das aulas, isso é, esta segunda-feira (3).

“Somos a favor de novas nomeações para vagas reais e, no caso dos efetivos, nosso posicionamento é que se respeite a lei e garanta a prioridade da flexibilização para os concursados. Se necessário que haja novas contratações pelo PSS”, explicou a diretoria.

Processo Seletivo Simplificado

Além da quebra do acordo de flexibilização, vários professores contratados pelo PSS em 2012 não serão contratados novamente em 2014.

A prefeitura se baseia na Lei 4288/2009, que prevê que o contratado deve cumprir um intervalo de 24 meses entre um contrato e outro. Para o sindicato a lei é desconhecida dos trabalhadores e prejudica os planejamentos dos professores que têm sido contratados há anos.

Essa nova situação indignou e pegou de surpresa, Fabiana de Souza Costa, professora da PEB1, Monalize do Carmo Faria, professora PEB1 da Escola Municipal Newton Amaral Franco, Rodrigo Horta de Souza, professor de história da Escola Municipal Paulo César Cunha, Lidiana Fernanda de Aguiar Costa, professora da PEB1 da Escola Municipal Domingos Diniz Moreira e o professor de Educação Física da Escola Municipal Giovani Chiodi, Joel Lucas de Sousa.

A equipe de reportagem do Jornal Diário de Contagem online entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e uma reposta as reivindicações apresentadas pelo Sind-Ute foi enviada.

NOTA A IMPRENSA

Não há nenhuma mudança nos critérios de contratação dos professores para o atendimento da rede municipal de educação.

Os critérios para contratação seguem sendo – como sempre foram – por via de concurso público, para cargos efetivos, ou para os casos de contratação temporária, por Processo Seletivo Simplificado (PSS).

A atual gestão detectou que em vez de se realizar a nomeação dos professores aprovados em concurso ou selecionados no PSS, algumas escolas realizam a prorrogação de jornada de professores que já tinham vínculo com a escola.

Frente a esta constatação, a Seduc comunicou à direção das escolas em setembro que a administração das escalas seriam realizadas pela gestão da pasta, e não mais pelos diretores escolares.

O recurso da prorrogação de jornada é uma ferramenta que auxilia na gestão de recursos humanos do gerenciamento da pasta, e não um direito dos servidores que dela se beneficiam. Trata-se de uma situação transitória, logo, passível de alteração e o servidor tem conhecimento disso.

A Secretária Municipal de Educação (Seduc) faz questão de destacar que não se trata da exclusão pura e simples do recurso da dobra. O que está em curso é normalização de uma situação que estava irregular nos últimos anos.

Com isso, somente neste começo de ano foram convocados 386 professores, entre concursados e aprovados no PSS.

A Seduc informa ainda que na 1ª quinzena de janeiro houve uma reunião com o sindicato para tratar de várias questões, por exemplo, a Conferência Municipal de Educação, critérios de licença para mestrado e doutorado e nomeações.

Neste encontro o Sind-Ute foi informado que não haveria oferta de vagas para prorrogação de jornada, inicialmente, por causa das nomeações. Assim sendo, não se trata de um processo abrupto.

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação