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Contagem será uma das 40 comarcas – além de Belo Horizonte – a participar do mutirão “Direito a ter Pai”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, na próxima sexta-feira (7), para oferecer soluções às famílias que buscam o reconhecimento da paternidade ou da maternidade, a fim de garantir direitos fundamentais dos filhos.
Na ocasião, serão realizados, gratuitamente, exames de DNA cedidos por meio de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, com coleta feita por profissionais de saúde, dentro das sedes da Defensoria Pública. Haverá, ainda, possibilidade de reconhecimento espontâneo de paternidade. O atendimento será exclusivo às famílias que fizeram o cadastro até o último dia 30.
Também participarão da iniciativa as comarcas de Araguari, Araxá, Barbacena, Betim, Campanha, Cássia, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Igarapé, Itajubá, Ipatinga, Ituiutaba, Iturama, Jaboticatubas, Januária, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Passos, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Pitangui, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Três Pontas, Santa Luzia, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que 5,5 milhões de crianças brasileiras estão sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em Minas, são quase 500 mil crianças sem a paternidade no registro.
Defensoria Pública em Contagem
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