Data de publicação: 22-02-2017 16:57:00

Consumidor pagará indenizações a transmissoras de energia elétrica

WRV Produções
Foto: Reprodução Internet
 
Agência Brasil
 
Nove concessionárias de transmissão de energia que renovaram as concessões antecipadamente em 2012 vão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. A operação será repassada para as tarifas de energia dos consumidores. A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que o efeito desse pagamento nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos próximos reajustes.
 
Mas, segundo a Aneel, isso não significa que haverá um reajuste dessa ordem na tarifa final, já que outros fatores afetam a tarifa de energia elétrica. O impacto refere-se apenas ao item “transmissão de energia elétrica”, que é um dos acordos que compõe a tarifa.
 
O valor da indenização foi definido na última terça-feira (21) pela Aneel, com a aprovação da metodologia para cálculo da remuneração dos ativos não depreciados das transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram as concessões antecipadamente em 2012. A lista inclui as concessionárias CEEE, Celg, Cemig, Chesf, Copel, Cteep, Eletronorte, Eletrosul e Furnas.
 
Em 2012, o governo publicou a Medida Provisória 579 para antecipar a renovação das concessões de energia, mas as empresas deveriam baixar em 20% o custo da tarifa para os consumidores e receberiam indenizações por investimentos que ainda não tinham sido amortizados.
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