Data de publicação: 26-07-2017 12:42:00

Inscrições estão abertas para 4º Casamento Coletivo de Contagem

Jornal Diário de Contagem On-Line
Foto: Divulgação
 
Estão abertas as inscrições para o 4º Casamento Coletivo de Contagem. Os interessados devem procurar os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) ou os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) até o próximo dia 25.
 
O casamento coletivo registra a união civil de casais do município, heterossexuais e homoafetivos, sem condições de arcar com os custos da documentação. De acordo com a Prefeitura Municipal de Contagem (PMC), geralmente, são cobrados cerca de R$ 500 nos cartórios. Por meio da iniciativa, o valor cai para, aproximadamente, R$ 15 “referente à taxa de publicação editalícia nos jornais de circulação local”, conforme informado pela PMC.
 
Além da taxa reduzida, são oferecidas decoração, fotos e banda. As noivas ganharão o vestido e terão direito ao “Dia da Noiva”. Já os noivos receberão terno e corte de cabelo. Para a noite de núpcias, é oferecida uma cortesia em um motel.
 
Condições
 
A expectativa da prefeitura é de selecionar 100 casais. Um dos critérios da escolha é a comprovação de que pelo menos um dos noivos mora no município. Outros requisitos são a inscrição de um dos noivos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e/ou a comprovação de que são membros de famílias carentes, com renda per capita menor do que meio salário mínimo.
 
O edital completo pode ser acessado pelo site da PMC. A cerimônia está marcada para 26 de outubro, no Big Shopping, das 18h às 22h30.
 
Documentos necessários
 
Para o casal (cópia e original)
 
- Carteira de identidade e CPF.
- Certidão de nascimento atualizada (menos de 90 dias).
- Comprovante de rendimentos dos dois últimos meses (em caso de autônomo, preencher declaração no local da inscrição).
- Carteira de trabalho (frente e verso das duas primeiras páginas e último contrato de trabalho).
- Comprovante de endereço atualizado, certificado por documentos emitidos há menos de 90 dias.
- Número de Inscrição Social (NIS).
- Comprovante do CadÚnico (cartão, extrato de rendimentos etc.) emitido por órgão oficial do governo federal, em que conste que a família do respectivo interessado tem renda per capita menor do que meio salário mínimo.
 
*Pessoas de 16 a 18 anos devem apresentar Carteira de Identidade e CPF (cópia e original) dos pais, que devem comparecer para dar o consentimento.
 
Para os viúvos
 
- Certidão de casamento anterior (original), com data recente (menos de 90 dias), certidão de óbito do cônjuge (cópia e original) e certidão de inventário e partilha (se o falecido tiver deixado bens e filhos) ou certidão negativa de inventário.
 
Para os divorciados
 
- Certidão de casamento com data recente e averbação do divórcio (menos de 90 dias) e certidão da homologação da partilha de bens; ou formal de partilha ou declaração de inexistência de bens, conforme o Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, em seu Art. 1.523, III.
 
Locais de inscrição
 
- Cras Eldorado: rua Perobas, 20, Eldorado
- Creas Novo Eldorado: rua Tinguassu, 1.137, Novo Eldorado
- Cras Industrial: rua Marques de Paraná, 95, Amazonas
- Cras Nacional: rua Felipe dos Santos, 577, Nacional
- Cras Casa Amarela: rua Ubatuba, 241, São Mateus
- Cras Petrolândia: rua Madeirão, 160, Industrial São Luiz
- Cras Ressaca: rua Rodrigues da Cunha, 227, Balneário Ressaca
- Creas Ressaca: rua Rodrigues da Cunha, 480, São Joaquim
- Gerência do Cadastro Único - SDSH: avenida Portugal, 20, Eldorado
- Cras Sede: rua Manoel Pinheiro Diniz, 352, Três Barras
- Cras Parque São João: rua Um, s/nº, Vale das Perobas, Parque São João
- Cras Nova Contagem: avenida Retiro dos Imigrantes, 680, Retiro
- Cras Icaivera: rua Poranga, 74, Icaivera
- Creas Vargem das Flores: rua Rio Retiro, 580, Retiro
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