Fotos: Robson Rodrigues

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A 83ª Subseção da OAB, sediada em Contagem, realizou última quinta-feira (23) a “1ª Audiência Pública da OAB Contagem”. Advogados, servidores, juízes e sociedade civil tiveram a oportunidade de discutir o tema central do encontro: a “Melhoria da Prestação Jurisdicional”. 

A melhoria no acesso à justiça de qualidade com rapidez processual foi discutida pelos representantes das varas criminal, civil, do trabalho e federal que atuam em Contagem. Todos foram convidados para falar sobre as dificuldades do dia a dia e sugerir medidas capazes de melhorar os processos judiciais.

Segundo o juiz da 1ª Vara Criminal de Contagem, Danton Soares Martins, o único magistrado que compareceu, não adianta reclamar, é preciso ter criatividade para enfrentar as dificuldades.

"Nos momentos de crise, os servidores públicos precisam mostrar valor. De frente para as dificuldades, precisamos criar mecanismos inovadores capazes de dar mais celeridade aos processos. Na Vara Criminal trabalhamos com a metodologia baseada no tripé método, disciplina e disposição", explicou Martins, no cargo há 19 anos.

Questionado sobre o relacionamento entre juízes e advogados, muitas vezes conflituoso, o juiz disse que isso depende da consciência do magistrado.

“Na Vara Criminal de Contagem, mesmo com todas as dificuldades, o relacionamento é bom. Mesmo porque precisamos ter a consciência de que estamos no mesmo barco e de que buscamos o mesmo objetivo: uma justiça célere e de qualidade”, ressaltou o juiz. 

Justiça do Trabalho

Segundo os advogados presentes, a vara do trabalho é a que apresenta uma situação mais crítica. Faltam estrutura, pessoal e mais rapidez nos procedimentos capazes de diminuir o tempo do trâmite processual. 

O advogado trabalhista e conselheiro da OAB Contagem Bruno Gusmão afirmou ser possível melhorar a Justiça do Trabalho, desde que haja cooperação entre servidores, juízes e advogados.

“O que demora a marcha processual na Justiça do Trabalho são os atos dos servidores, os despachos feitos pelos escrivães e juízes. Exemplo disso são os bloqueios judiciais de valores em conta corrente de empresas que se negaram a pagar os direitos trabalhistas dos ex-funcionários. Os juízes levam cerca de 30 a 40 dias para autorizar os bloqueios e a morosidade possibilita as empresas esconderem o dinheiro. Com isso, o Judiciário não recebe e é novamente prejudicado”, explicou Gusmão.

A secretária da 4ª Vara do Trabalho, Carla Alfenas, foi à única servidora da Justiça do Trabalho que compareceu à audiência pública. Ela reclamou do sucateamento causada pelo corte radical de verbas.

“Atualmente, são aproximadamente 7 mil processos somente na 4ª Vara para 13 servidores darem andamento. Sem a nomeação de servidores e juízes ficará difícil dar celeridade aos processos trabalhistas”, explicou a secretária.

Próximos passos

Já o presidente da OAB Contagem, Sanders Alves, disse que a 1ª Audiência Pública foi um marco para a advocacia, para o Judiciário e para a sociedade civil.

“A celeridade dos processos depende da rapidez dos atos judiciais. A sociedade precisa ter uma resposta mais rápida para que a Justiça tenha credibilidade. Tudo que foi discutido durante a audiência pública foi registrado em ata e ofícios serão enviados para os órgãos do município. Também vamos ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho e ao presidente do Tribunal de Justiça levar as nossas demandas”, finalizou Alves, que defendeu a realização de audiências regularmente.