Foto: Cemig/Divulgação
Desde o início do ano passado, aproximadamente 68 mil equipamentos com indícios de fraudes foram identificados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o que representa 40% das mais de 176 mil inspeções feitas de lá para cá.
Os furtos de energia, popularmente chamados de “gatos”, foram encontrados, sobretudo, em unidades consumidoras de classe média/alta (23%) e em unidades comerciais e industriais de grande consumo (36%), como algumas academias de luxo de Belo Horizonte, segundo a Cemig.
“Acompanhamos o consumo dos mais de 8 milhões de clientes e, além de fazer a rotina diária de inspeções por meio dessas avaliações de consumo, fazemos inspeções rotineiras e mutirões em todo o Estado. Temos encontrado muitas irregularidades e, ao corrigi-las, conseguimos preservar a receita da companhia”, destaca o superintendente de Gestão da Receita da Distribuição da Companhia, Helton Diniz Ferreira.
A estimativa é de que os “gatos” gerem um prejuízo anual de cerca de R$ 300 milhões. Desde que intensificou as ações de fiscalização, por meio de mutirões, em 2017, a empresa calcula que já tenha recuperado R$ 48 milhões em receita operacional.
Penalidade
Caso seja confirmado furto de energia elétrica, o titular da unidade consumidora pode responder criminalmente, por se tratar de uma intervenção prevista no artigo 155 do Código Penal. A pena prevista é de um a oito anos de reclusão, além da obrigatoriedade de ressarcir a energia furtada e não faturada em até três anos, retroativamente.
As ligações irregulares e clandestinas representam a segunda maior causa de mortes com eletricidade no Brasil, atrás apenas de acidentes fatais na construção civil e manutenção predial, de acordo com a Cemig. A população pode denunciar irregularidades pelo telefone 116.
“Além da sobrecarga na rede elétrica, as ligações irregulares podem causar graves acidentes, danos aos equipamentos elétricos e queda na qualidade da energia, devido às constantes interrupções no sistema elétrico provocadas pelo consumo irregular. Vale lembrar, ainda, que várias ocorrências de rompimento de fios e queima de transformadores são registradas devido a essa prática criminosa”, diz Ferreira.